Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 15-05-2025

A sua privacidade é muito importante para nós. Na Bazarsexy.com, operada pela Astrolabio Mágico Investimentos, Lda., levamos a proteção dos seus dados pessoais muito a sério e estamos empenhados em proteger as informações que partilha connosco. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, processamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita ou faz uma compra no nosso website www.bazarsexy.com (o “Site”).

Ao utilizar o nosso Site, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política.

1. Quem Somos

A Bazarsexy é uma marca da empresa:

• Nome: Astrolabio Mágico Investimentos, Lda.
• NIF: 515346969
• Sede: Estrada da Malveira da Serra, nº 920 em Aldeia de Juso 2750-834 Cascais
• Contacto para assuntos de privacidade: privacidade@bazarsexy.com

Somos o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através do Site.

2. Quais Dados Pessoais Recolhemos e Como os Recolhemos

Recolhemos dados pessoais que nos fornece diretamente quando:

• Realiza uma compra no nosso Site.
• Regista uma conta no nosso Site.
• Entra em contacto connosco (por exemplo, através do formulário de contacto, email ou telefone).

Os tipos de dados pessoais que podemos recolher incluem:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, endereço de email, número de telefone.
• Dados de Faturação e Envio: Morada completa para envio e faturação.
• Dados de Pagamento: Informações relacionadas com o seu método de pagamento (Nota: Geralmente, os detalhes completos do cartão de crédito não são armazenados nos nossos servidores, sendo processados diretamente por prestadores de serviços de pagamento seguros).
• Histórico de Compras: Detalhes sobre os produtos que comprou.
• Dados de Comunicação: Conteúdo das suas comunicações connosco.

Podemos também recolher automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo e a sua interação com o nosso Site através de cookies e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Como e Porquê Usamos os Seus Dados Pessoais (Base Legal para o Tratamento)

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com as seguintes bases legais:

• Para processar e gerir as suas encomendas (Execução de um Contrato): Utilizamos o seu nome, morada, contacto telefónico, email e dados de pagamento para processar a sua compra, gerir o pagamento, embalar e enviar a sua encomenda, e fornecer suporte relacionado com a mesma. A base legal para este tratamento é a execução do contrato de compra e venda que celebra connosco.
• Para criar e gerir a sua conta de utilizador (Execução de um Contrato ou Diligências Pré-Contratuais a seu pedido): Se optar por criar uma conta, utilizamos os seus dados para gerir o seu acesso e permitir-lhe utilizar as funcionalidades da conta (ver histórico de encomendas, guardar moradas, etc.).
• Para comunicar consigo e prestar suporte ao cliente (Interesse Legítimo ou Execução de um Contrato, dependendo do contexto): Usamos os seus dados de contacto para responder às suas perguntas, gerir as suas solicitações e fornecer assistência.
• Para cumprir obrigações legais (Cumprimento de uma Obrigação Legal): Podemos tratar os seus dados para cumprir com as nossas obrigações legais e fiscais, como a emissão de faturas.
• Com o seu consentimento (Consentimento): Podemos usar os seus dados para outras finalidades, como envio de comunicações de marketing (newsletters), caso nos tenha dado o seu consentimento explícito para tal. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Dada a natureza dos nossos produtos, compreendemos a importância da discrição. O tratamento dos seus dados será sempre realizado com a máxima confidencialidade e profissionalismo.

4. Como Armazenamos e Protegemos os Seus Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem, mas não se limitam a, encriptação, firewalls, controlos de acesso físico aos nossos centros de dados e controlos de autorização de acesso à informação. Os seus dados são armazenados em servidores seguros.  

5. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relato. O período de retenção é determinado pela finalidade para a qual os dados são tratados e pelas obrigações legais aplicáveis (por exemplo, dados de faturação são retidos por períodos legalmente exigidos).  

Quando os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Partilha dos Seus Dados Pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros apenas quando for estritamente necessário para as finalidades mencionadas nesta política. Estes terceiros incluem:

• Prestadores de serviços de pagamento: Para processar as suas transações de pagamento de forma segura.
• Empresas de transporte e logística: Para entregar as suas encomendas na morada indicada.
• Prestadores de serviços de TI: Para suporte e manutenção dos nossos sistemas e website.
• Autoridades legais e regulatórias: Quando exigido por lei ou para responder a processos legais válidos.

Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem de acordo com a legislação aplicável. Não permitimos que os nossos prestadores de serviços utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios fins e apenas lhes permitimos processar os seus dados pessoais para fins especificados e de acordo com as nossas instruções.  

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros sem o seu consentimento explícito.

7. Os Seus Direitos de Proteção de Dados (RGPD)

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
• Direito de Retificação: Tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados incompletos ou imprecisos que detenhamos sobre si.
• Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”): Tem o direito de solicitar que apaguemos ou removamos dados pessoais sob certas condições.
• Direito à Limitação do Tratamento: Tem o direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais sob certas condições.
• Direito à Portabilidade dos Dados: Tem o direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro, sob certas condições.  
• Direito de Oposição: Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais sob certas condições, nomeadamente quando o tratamento se baseia no nosso interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
• Direito de Retirar o Consentimento: Onde a base legal para o tratamento for o seu consentimento, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor contacte-nos utilizando os detalhes fornecidos na secção “Como Contactar-nos”.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), se acreditar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

8. Cookies

O nosso Site utiliza cookies para funcionar corretamente e melhorar a sua experiência de navegação. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos, as finalidades para as quais os usamos e como pode geri-los, por favor consulte a nossa [Link para a Política de Cookies, se tiver uma separada].

9. Privacidade de Menores

O nosso Site e os nossos produtos não são direcionados a indivíduos com idade inferior a 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, apagaremos essas informações dos nossos servidores.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir, por exemplo, alterações nas nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos qualquer alteração, juntamente com a data da última atualização, nesta página. Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade regularmente.  

11. Como nos Contactar

Se tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de proteção de dados, por favor contacte-nos:

• Por email: privacidade@bazarsexy.com
• Por correio: Astrolabio Mágico Investimentos, Lda. Estrada da Malveira da Serra, nº 920 Aldeia de Juso 2750-834 Cascais Portugal